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REQ 256/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 549/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 11:06:08
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 257/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, REFORÇOS DE PATENTES MAIS GRADUADAS PARA AS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 11:07:54
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 258/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTÔNIO MOURA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 551/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 11:09:58
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 259/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 552/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 11:29:58
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 260/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CETI - CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL FREITAS NETO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:53:50
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 261/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR GERVÁSIO COSTA, EM BARRAS-PI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 566/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 262/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS PAGAS PELAS ESCOLAS OU PELA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 567/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:06:15
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 263/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO DOCENTE SOBRE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 568/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:10:21
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 264/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELA INDICAÇÃO DO PIAUIENSE KASSIO NUNES,POR OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 569/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:13:57
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 265/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE TERESINA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:17:20
Autor:
Dr.Francisco Costa
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Cicero Magalhaes
Elisângela Moura
Georgiano Neto
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 266/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DA CRUZ, AOS 56 ANOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 571/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:22:25
Autor:
Ziza Carvalho
Texto Original
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REQ 267/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE REPÚDIO AOS ENVOLVIDOS NO CASO MARIANA FERRER, POR DETURPAREM OS FATOS DO CRIME DE ESTUPRO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:34:44
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Texto Original
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REQ 268/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-235, QUE LIGA SANTA FILOMENA A MONTE ALEGRE-PI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:50:40
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 269/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE OMISSÃO POLICIAL E DESCUMPRIMENTO DO DEVER PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:55:53
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 270/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, PATRULHAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MUCAMBO ATÉ A FAVEIRA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:58:09
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 271/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO INSTITUTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI, A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA AS COMUNIDADES SÃO DOMINGOS E E VILA MARIZA LETÍCIA, NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:59:38
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 272/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PROFESSOR CAROS EDUARDO CHAVES ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 588/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Oliveira Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 273/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO JOFRAN FREJAT, AOS 83 ANOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:04:05
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 274/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:06:24
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 275/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL NO PIAUÍ E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:08:42
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 276/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:10:15
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 277/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:11:55
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 278/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-130.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 606/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 279/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA VIATURA POLICIAL NOVA PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:47:16
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 280/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA(MDER).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 608/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:52:53
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 281/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-112.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:55:45
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 282/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A A REFORMA DOS BANHEIROS NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC, DA VILA BANDEIRANTES, ZONA LESTE DE TERESINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:56:54
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 283/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DA PI-236.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:58:25
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 284/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL- SDU/SUL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DE TERESINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 8:59:55
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 285/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA I E II.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:04:33
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 286/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A REFORMADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI, CAMPUS CLOVIS MOURA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:06:59
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 287/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL CETI- BALDUINO BARBOSA DE DEUS, NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:08:42
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 288/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO COELHO SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:11:52
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 289/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA PI-112.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:15:59
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 290/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS E BATALHA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:21:49
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 291/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PI-303, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A BR-343.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:23:31
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 292/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PERÍMETRO URBANO DA BR-316, NO TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:26:12
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 293/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A PROCURADORA -GERAL DE JUSTIÇA, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A POSSIBILIDADE DE COVALIDAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINAM NA EXECUÇÃO DA ESTÁTUA DO EX-GOVERNADOR ALBERTO SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:29:33
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 294/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 624/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:31:56
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 295/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE AERONAVES, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:34:18
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 296/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ-ATI,A INSTALAÇÃO DE INTERNET, PELO PIAUÍ CONECTADO NA PRAÇA ECOLÓGICA DO RESIDENCIAL CIDADE SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:36:52
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 297/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-PI, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EXAMINADORES DO ÓRGÃO E GESTÕES REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:39:33
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 298/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE UM PÓLO AGRO INDUSTRIAL, NA REGIÃO DO CERRADO PIAUIENSE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:36:58
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 299/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL GILSON COELHO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:40:24
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 300/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 630/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:43:10
Autor:
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 301/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETIVANDO APROVAÇÃO DO PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19), PARA O SETOR RELATIVO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 631/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 10:18:51
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 302/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, A NOMEAÇÃO E UM DELEGADO PARA EXERCER A TITULARIDADE DE DELEGADO NA CIDADE DE MATIAS OLIMPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:56:01
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 303/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RETOMADA DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PI QUE LIGA SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:58:58
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 304/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER Á SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE LIGA OS POVOADOS BOQUEIRÃO AO POVOADO CAMPESTRE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 642/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:01:13
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 305/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA MIGUEL ALVES A PORTO-PI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 643/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:03:04
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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