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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE, “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES ESTADUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ”

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DO PIAUÍ.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO ESTADUAL.

REQUER MOÇÃO DE APELO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E A BANCADA PIAUIENSE NO CONGRESSO, A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003.

REQUER MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR IRREGULARIDADES DOS ATOS PRATICADOS PELOS GESTORES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIA AS OFENSAS PREFERIDAS PELO JORNALISTA MÁRIO SERGIO CONTI A TODOS OS CRISTÃOS.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO EM PROTESTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO N°1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA APURAÇÕES DE INFRAÇÕES POR CONDUTA E ATIVIDADE LESIVAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. TEN. MIQUÉIAS DE SOUSA E SILVA.

APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA SRA. ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA, PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI.

CONCEDE TÍTULO E CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. ÍTALO COSTA SALES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA.

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL ADERSON SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE À SENHORA MARIA DO CARMO ARAÚJO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO GUEDES DA SILVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA CÔRREA DA COSTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO TENENTE CORONEL JAIRO RODRIGUES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RUBÉN SILVA ARIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DJALMA NOGUEIRA PINHEIRO FILHO.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A IR. DENISE ALVES MORRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE ZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AO 43-B.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE MAGISTRADO, EM REFERÊNCIA CC/04, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ALTERA OS ART. 43,§1°, E 66, PARAGRAFO ÚNICO, O QUADRO I, DO ANEXO VII, OS QUADROS XLI, XLII,XLVII E XLVII, DO ANEXO VII E OS ANEXOS IX E X, DA LEI COMPLEMENTAR N°230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°,III, F, E ART.43-C DA LEI 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, TRANSFORMANDO UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO EM OFICIAL DE CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57, DO ANEXO VII, QUADRO I, DO ANEXO VIII, QUADRO XX E QUADRO XLIX, ORA ACRESCIDO, E DO ANEXO X, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VII,VIII,IX E X DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, COM A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N°130, DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIR AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 09 DE JULHO DE 2003, E A LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.