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INSTITUI O PLANO PIAUIENSE DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HIPÓTESES DE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS, INFORMANDO SOBRE A PENALIDADE EM CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS EM IMOVEIS RESIDENCIAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E POR TEMPORADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE PRÓPRIA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA CONCILIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTEGRA O DIA ESTADUAL DO PADRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

INTEGRA O DIA DO PSICÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ O NOME DE MARIA ALVES DA SILVA CAVALCANTE PARA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.

DÁ O NOME ANTÔNIO RODRIGUES DA PAZ PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - PAISM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO OLÍMPICO PIAUIENSE -ASCOPI, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE PENTEADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BAIRROS DO PIAUÍ -FEBAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA AO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°40/GG, PLO N°31, DE 12 DE JULHO DE 2021.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNDAÇÃO TIA ZÉLIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGUÉIA - APROVAG.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUT DE ANACLETO E REGIÃO, COM SEDE NA CIDADE DE PIO IX-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE TEATRO SÁVIO BARÃO, O TEATRO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA CIDADE DE PICOS-PI, LOCALIZADO EM FRENTE A UFPI DE PICOS-PI.

INSTITUI O MÊS SETEMBRO CINZA, DEDICADO À CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JULIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ACESSO E EMPREENDEDORISMO VOLTADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA(TA AO IDOSO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUÍ/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PI-223, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO-PI A AGRICOLÂNDIA-PI, COM O NOME DE PI-PROFESSOR LANDEL LIMA FRANKLIN

Classifica o doente renal crônico e transplantados como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO RIO GUARIBAS-FUNRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TORRÕES, MUNICÍPIO DE PICOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SAÚDE MENTAL.

DISCIPLINA A PRÁTICA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

ESTABELECE EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA A ENTRADA EM CINEMAS, ACADEMIAS, ESTÁDIOS, BARES CASAS DE SHOW, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA DA ALIANÇA -AJP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMA VIDA.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA ARTE SANTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE - CSPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS.

DENOMINA DE DR. ADELMAR PEREIRA DA SILVA, A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DA CIDADE DE FLORIANO, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.