Lei nº 7.679, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7679
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUÍ/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica