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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA LIMA CASTRO OCORRIDO NA QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, FALECIDO EM 17 DE MARÇO DE 2023.

Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a má prestação de serviço pela empresa Equatorial-Piauí.

REQUER ENVIO DO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBAS DE DRENAGEM NA BR- 222, EM PIRIPIRI-PI.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI- 221, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTOS E ALTO LONGÁ.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PADRE MARCOS E ALEGRETE.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI- 237, QUE INTERLIGA AROAZES A BR-316.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-343, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRACURUCA E BURITI DOS LOPES.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA-PI.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA BAIRRO SATÉLITE, E, TERESINA-PIAUÍ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS DE RUA, DEVENDO SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (REFFSA), IMPORTANTE CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PATRIMONIAL DE PARNAÍBA-PI.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ, NO SENTIDO DA ABERTURA DE UM RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO PIAUÍ, CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL ÁS 09:30 PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO TODO DIA 01 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE ALTA RESOLUÇÃO A SEREM INSTALADAS NAS PRINCIPAIS VIAS ARTERIAIS E COLETORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE PARNAÍBA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS PI-213, PI-309 E PI-379. A PI-213 INTERLIGA A BR- 343, ALTURA DO KM 82, ACESSO A COCAL- PI, ATÉ A RODOVIA CE-232; A PI- 309 INTERLIGA A BR-343, ALTURA DO KM 108, ACESSO A COCAL-PI, E SEGUE ATÉ PI-301; E POR FIM A PI-379, QUE INTERLIGA A PI- 213 Á CIDADE DE COCAL DOS ALVES-PI.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA OFERTA DE CONSULTAS COM MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, A SEREM DESTINADAS Á PESSOAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE EM DIA, DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR E COMUNICAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ARIMATEA BRITO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VERAS FONTENELE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AO GERENTE SUBSTITUTO DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ, E REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES/ANTENAS PARA CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO MACAPÁ, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA- PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO UM TRATOR AGRÍCOLA E A TROCA DE UM AUTOMÓVEL PARA O SINDICATO COLÔNIA SINDICAL DOS PESCADORES Z-49 DO MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER DEFINIDA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKISON.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO Á SECRETÁRIA DE DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOCORRER, DE FORMA IMEDIATA, O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, TEM SOFRIDO GRANDES PREJUÍZOS COM ALAGAMENTOS, INTERRUPÇÃO DE ESTRADAS E DANOS ÁS ESTRUTURAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO (DER-PI), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-142, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIO IX E FRONTEIRAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES DA 14ª GRE EM CRISTINO CASTRO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- IDEPI, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 39 KM DA ESTRADA VICINAL -PI 216 QUE DÁ ACESSO Á REDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/ P, VIA PEDRO II.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO II/ PIAUÍ AO MUNICÍPIO DE PORONGA/ CEARÁ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SEFAZ-PI SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS VIGENTES NAS SEGUINTES ÁREAS: COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS, EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI, E A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MUNICÍPIOS - SUPAT, PARA QUE INFORMEM O QUANTITATIVO DE DOSES DAS VACINAS BCG - ID, VACINA HEPATITE B, VACINA PENTAVALENTE (DTP + HB + HIB), VIP (VACINA INATIVADA POLIOMIELITE), VORH (VACINA ORAL DE ROTAVÍRUS HUMANO), VACINA PNEUMOCÓCICA 10 (VALENTE), VACINA MENINGOCÓCICA C, AS QUAIS FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE VIDA, FORNECIDAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, NAS SALAS DE VACINAS DAS UNIDADES/SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAIS ESTADUAIS - HE.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS) NO PIAUÍ, SOLICITANDO A ANÁLISE DA PI 242, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CAMPINAS, FLORESTA E SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, E POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA QUE NOS PERÍODOS CHUVOSOS NÃO ACONTEÇA NOVAMENTE O ISOLAMENTO DAS CIDADES EM COMENTO, O QUE TRAZ GRANDES PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE O IDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE FORAM MULTADOS NO ANO DE 2023, NO TOCANTE A GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E MÁ DESTINAÇÃO FINAL DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER ENVIO DE VOTO DE LOUVOR AO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (H.E.D.A), LOCALIZADONA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, POR SER DESTAQUE E REFERÊNCIA DE AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SAÚDE PIAUIENSE, SOBRETUDO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO E ADJACÊNCIAS, ALÉM DOS INEGÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE PIAUIENSE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À DIRETORA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (ADAPI), PARA SABER O MOTIVO DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA, BETÂNIA NÃO POSSUÍREM POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAPI, HAJA VISTA QUE ESSAS CIDADES SÃO PÓLOS DE CRIAÇÃO DE OVINOS, CAPRINOS. POR FIM, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA ADAPI EM CADA MUNICÍPIO, PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGROPECUÁRIA COMPETITIVA SUSTENTADA ATRAVÉS DA INSPEÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE DOS ANIMAIS E VEGETAIS, GARANTINDO O NÍVEL DE PROTEÇÃO ADEQUADO AOS CONSUMIDORES, BEM COMO A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), PARA SABER O MOTIVO DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA, BETÂNIA NÃO POSSUÍREM POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATER, HAJA VISTA QUE ESSAS CIDADES SÃO PÓLOS DE CRIAÇÃO DE OVINOS, CAPRINOS. POR FIM, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA EMATER EM CADA MUNICÍPIO, PARA REALIZAR PESQUISA AGROPECUÁRIA, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DE METODOLOGIAS EDUCATIVAS E PARTICIPATIVAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O SENHOR JOSÉ RIBAMAR BASTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PI- 465, TRECHO ENTRE CIDADE DE SÃO DO JOÃO DO PI E POVOADO GRAJAÚ, SENTIDO CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER-PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DA PI- 213, QUE FAZ LIGAÇÃO DA BR -343 ATÉ, PASSANDO POR COCAL E SEGUINDO ATÉ DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ COM O ESTADO DO CEARÁ.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER-PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARO QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA PI- 314, QUE SE INICIA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA E POSSIBILITA A LIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA BR 135 NAS PROXIMIDADES DOS KM- 03 PRÓXIMO AO BALNEÁRIO XIXÁ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR QUILOMBOLA JOSÉ FÉLIX DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL MACACOS PARA A UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023/SME/SMT DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA.

REQUER , APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA MARIA DO RÊGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR SOBRE A CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO INTUITO DE PREVENIR E PROMOVER SOLUÇÕES EFETIVAS NA SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PIAUIENSE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA, RONDAS, SEGURANÇA ELETRÔNICA, BOTÃO DO PÂNICO, CÂMERAS DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PIAUÍ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, Á DIREÇÃO DO CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL (CTA) E Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO Á FALTA DE COLETA DO LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM TERESINA E SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CTA; BEM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO EMERGENCIAL DE COLETA NOS CASOS DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS, E SOBRE OS CUSTOS E ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS QUE LIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA A SENHORA DANIELA AMORIM AITA, PRESIDENTE DO CIASP- CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PIAÚI A POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS, ETC E A CONTRATAÇÃO DE PERITOS PARA ATUAR EM PICOS.

REQUER, COM FULCRO NOS ARTIGOS 96, INCISO I, ALÍNEA f, ARTIGOS 114 E 115, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, RAFAEL TAJRA FONTELES, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER/PI), LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS PI-305, NO TRECHO QUE SE INICIA NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ATÉ O ENCONTRO COM A PI-211 (PLACA DO ESTREITO), NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, NESTE ESTADO.

REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E COM APROVAÇÃO DESTE, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO SENHOR GOVERNADOR RAFAEL TAJRA FONTELES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL A RETOMADA DAS OBRAS E O CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO SEDE DA 9" GRE DO SEDUC, LEVANDO SUAS ATIVIDADES PARA ÁREA PRÓPRIA, VOLTANDO O FUNCIONAMENTO DO ESCOLA SUPRAMENCIONADA A NORMALIDADE.

REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO SENHOR GOVERNADOR RAFAEL TAJRA FONTELES, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: GOSTARIA DE REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE, AO AVALIAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM ESPECIAL NA REGIÃO DE PICOS, SEJAM OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PICOS: LEI- 3136/2021 E LEI- 3196/2022.