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Requer, com fulcro no art. 113, I do Regimento interno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a definir, pela passagem do Dia Mundial da Liberdade de lmprensa, comemorado em 3 de maio.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado ao senhor lsmar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de contas do Brasil, ao Senhor Ramon Patrese Veloso e Silva, presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e ao Senhor Kennedy Barros, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, VOTO DE LOUVOR pelo Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado no dia 27 de abril de 2023.

Requer NOTA DE PESAR pelo falecimento do Dr. LAURO ANDRADE CORREIA, ocorrido no dia 29 de Abril do corrente ano na cidade de Parnaíba-PI.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon-MPPI). dr. Nivaldo Ribeiro, informando e solicitando a fiscalização do cumprimento das seguintes Leis em beneficio dos consumidores: LEI Nº 7.957. de 07 DE FEVEREIRO DE 2023; LEI Nº 7.975, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; LEI Nº 7.780, DE 08 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 7.784. 08 DE ABRIL DE 2022; Lei nº 7.472, de 18 Janeiro de 2021; LEI Nº 7.335 DE 15 DE JANEIRO DE 2020; LEI Nº 7.623, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021; LEI Nº 7.624. DE 27 DE OUTUBRO DE 2021; Lei nº 7.562, de 13 de Agosto de 2021; Lei nº 7.291, de 06 de Dezembro de 2019; Lei nº 6.584, de 23 de Setembro de 2014; LEI Nº 7.603, DE 13 OUTUBRO DE 2021 E Lei nº 7.310, de 27 de Dezembro de 2019.

Requer VOTO DE LOUVOR pela vitória no Prêmio LED - Luz na Educação, da Rede Globo e Fundação Roberto Marinho, na categoria "empreendedores e organizações inovadoras".

Requer nos termos dos art. 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 49/2022, onde Atribui o Titulo de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Piauí (DER-PI), a viabilização de Recuperação Asfáltica da PI-462 que liga o município de Santo Alegre do Fidalgo ao município de São Francisco de Assis do Piauí que possui trechos que estão ficando intrafegáveis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Leonardo sobral, solicitando redutores de velocidade (quebra-molas) na PI - 141, no trecho que liga o município de Canto do Buriti a Eliseu Martins, onde estão situados os assentamentos Santa Clara e Santa Iria, tendo em vista o número expressivo de 14(quatorze) vítimas fatais por atropelamento desde o ano de 1995, naquela região.

Requer que seja encaminhado ofício ao Govenador do Estado do Piauí, Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles, e a Secretária de Estado das Mulheres, Sra. Zenaide Lustosa, solicitando uma articulação junto ao Ministério das Mulheres, no sentido da implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba, visando ampliar os serviços de justiça, assistência social e garantir o combate mais ágil e eficaz no enfrentamento às violências contra as mulheres.

REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja convidado para acompanhar as reuniões públicas da CPI da Equatorial a MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens.

REQUER, que depois de ouvido o plenário, a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, tendo em vista a nova legislatura e a posterior designação e reunião para que sejam discutidas as temáticas objeto da presente frente parlamentar.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr Rafael Tajra Fonteles, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, Sr. Fábio Abreu, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Melo Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dr. Daniel Oliveira, informando as sugestões levantadas na Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa para implantação do Banco de Rações e Utensílios do Estado do Piauí.

REQUER, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER), pedido para a recuperação da PI-112 que liga os municípios de Miguel Alves a Porto.

REQUER, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado a empresa TIM Brasil Serviços e Participações S.A. ,pedido para explicações sobre o mau serviço telefônico prestado ao município de Miguel Alves e solicitar a urgência na correção do problema que se arrasta há anos.

REQUER, na forma do art. 30, ll do Regimento interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 07 de junho de 2O23, a partir das 09hs, para que seja discutido o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando providências para que seja efetuado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação, com operação tapa buracos do Rodovia PI 211 no trecho entre o BR 343 e a cidade de Joaquim Pires, que já se encontra esburacada após 4 MESES de ter sido entregue pelo DER-PI, COMO TOTATMENTE RECUPERADA.

REQUER. na forma regimental, que depois de ouvido o plenário. seja encaminhado ofício a direção da empresa de telefonia móvel Claro S.A. no estado do Piaui. solicitando a instalação de torres de telefonia móvel no povoado Cajueiro do município de Patos-PI.

REQUERER, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, a viabilização do Levantamento da Área Territorial que abrange a Lagoa do Cajueiro em Joaquim Pires-Pi.

REQUERER, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dr. Daniel carvalho Oliveira Valente, a viabilização do estudo para o CONTROLE/CONTENÇÃO das PLANTAS INVASORAS, popularmente conhecidas como AGUAPÉS, presentes na Lagoa do Cajueiro situada no município de Joaquim Pires- Pi.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e o Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), solicitando o implementação da LEI FEDERAL Nº 14.542, DE 03 DE ABRIL DE 2023, no Estado do Piauí, que tem como finalidade a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), às quais serão reservados 10% das vagas de trabalho ofertadas.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manuel Farias Filho, ocorrido na data de 09 de maio do corrente ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manuel Farias Filho, ocorrido na data de 09 de maio do corrente ano.

Requer da Empresa de Telefonia Móvel , TIM-PI ,que tome as devidas providências para a implantação da cobertura da rede 4G no município de Paulistana-Pl.

REQUER, na forma regimental, conforme o artigo nº 113, inciso IX, que, depois de ouvido o Plenário, seja realizado por esta Casa, VOTO DE LOUVOR, ao Hospital Universitário (H.U) da Universidade Federal do Piauí {HU-UFPI). Em razão de ter sido eleito o hospital federal melhor avaliado do Brasil, ficando em primeiro lugar no ranking dos 40 hospitais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em 2022, após obter 92% de conformidade na Avaliação Interna de Qualidade (Avaqualis), além dos relevantes serviços prestados a toda sociedade piauiense.

REQUER, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na data de 22 de maio de 2023, às 9h30, objetivando a discussão de medidas relacionadas à ampliação das estruturas de saneamento básico em seus 4 (quatro) eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, no estado do Piauí, em especial na capital, Teresina, municípios da região litorânea, São Raimundo Nonato e Picos.

REQUER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor Geral do IDEPI, Eng. Felipe Melo Eulálio, no sentido de encaminhar a essa Casa Legislativa, os dados do processo da contratação das obras de calçamento da Localidade Mato Seco, zona rural de Miguel Alves, tais como : licitação, contrato, ordem de serviço, vistorias, faturas, empenhos e quitação dos pagamentos, em face as notícias veiculadas pela mídia local de que a obra foi literalmente destruída pelos fornecedores dos materiais empregados na citada obra.

REQUER depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao digníssimo Secretário de Educação do Estado do Piauí o Dr. WASHINGTON BANDEIRA , providências no sentido de autorizar a imediata regularização do Transporte Escolar, para os alunos do Município do Bonfim do Piauí, que estão privados de frequentar as aulas e as atividades escolares, neste no letivo de 2023.

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Secretário dos Transportes do Estado do Piauí JONAS MOURA , providências no sentido de informar a essa Casa Legislativa, o andamento das obras de conclusão do rebaixamento da SERRA DO QUILOMBO, obra fundamental para o desenvolvimento dos cerrados da região de Bom Jesus e municípios vizinhos.

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Presidente da AGESPISA, O Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA providências no sentido de reestabelecer o abastecimento de água da cidade de AVELINO LOPES, cuja população padece da falta de abastecimento há bastante tempo, sem perspectivas de retorno.

Requer do Departamento de Estrada e Rodagem do Piauí - DER. após ouvido o plenário. estudos técnicos e posterior execução da obra de alargamento com implantação de acostamento na rodovia da PI- 113,no trecho entre Teresina, José de Freitas, Cabeceiras e Barras.

Requer da Empresa de Telefonia Móvel , CLARO-PI ,que tome as devidas providências para a implantação da cobertura da rede 4G no município de Paulistana-Pl.

Requer junto à Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, após ouvido o plenário, recuperação da Orla da Praia de Atalaia (passeios. iluminação. banheiros e demais áreas comuns) na cidade de Luís Correia.

Requer na forma regimental solicitar a empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A- AGESPISA ,após ouvido o plenário que tome as devidas providências para melhorar o Sistema de Abastecimento D'agua no município de Paulistana-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário de Administração do Estado do Piauí, Sr. Samuel Nascimento, solicitando a reforma do prédio do IAPEP/IASPI, na cidade de Parnaíba, inclusive com possibilidade de que sejam prestados nesta sede, outros serviços necessários a sociedade parnaibana.

REQUER na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Diretor-Geral Leonardo Sobral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando a recuperação da PI 112, estrada que liga a capital Teresina aos municípios de União e Miguel Alves.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO SOLENE, no dia 31de maio de 2023, em alusão ao 17 de maio (Dia Internacional de Combate à LGBTQIAfobia), homenageando empresas privadas, órgãos públicos, pessoas e instituições piauienses que têm iniciativas relevantes no enfrentamento à LGBTQIAfobia.

Requer na forma regimental que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando autorização para pavimentação asfáltica da avenida Ribeiro Gonçalves, no município de Inhuma/Pl.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na data de 22de maio de 2023, às 9h30, objetivando a discussão da situação do serviço de telefonia móvel e fixa, tendo em vista as inúmeras denúncias de consumidores referentes a baixa qualidade dos serviços ofertados. outrossim, seja encaminhado expediente por esta Casa Legislativa a todas as operadoras de telefonia móvel e fixa (Vivo, Oi, Claro, TIM) que atuam com cobertura no Estado do Piauí, por meio de seus respectivos representantes no Estado, convidando-as para a Audiência.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Superintendente Regional do DNIT Sr. José Ribamar Bastos, solicitando a recuperação da BR-316, no trecho Teresina à Picos-PI, afim de facilitar a trafegabilidade dos veículos no referido trecho.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a recuperação da Rodovia PI-459 que liga os municípios de Curral Novo-PI à Paulistana-PI.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios aos Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fontele, ao Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI, Felipe de Melo Eulalio, solicitando a construção do Parque Ambiental do Bezerro, no município de José de Freitas.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Médio da Rede Estadual, na região do Bairro Torquato Neto, Zona Sul, no município de Teresina-PI.

Requer, na forma regimental, seja encaminhado ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a construção, com recursos do FUNDEF, de 2 (duas) Escolas de Tempo Integral, no município de Picos-PI.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente, Edvaldo Marques, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural ( SAAD Rural), solicitando serviço de limpeza e calçamento da Rua da Caixa d' Água e da Rua do Campo de Futebol na comunidade Baixão do Carlos, zona rural leste do munícipio de Teresina (PI).

Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente, Edvaldo Marques, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural), solicitando reforma do campo de futebol da comunidade Baixão do Carlos, zona rural leste do município de Teresina (PI).

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETUB), João de Deus Duarte Neto, explicações sobre a pavimentação asfáltica da pavimentação do conjunto Dirceu Arcoverde II que iniciou e foi interrompida sem previsão de retorno.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte -(SAAD,NORTE) Welton Luiz Bandeira de Souza, á viabilização de reparos e manutenção do calçamento da Rua Marcelino Ribeiro nº 4976, loteamento Mocambinho I, Teresina - PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Sr. Antônio Luiz, seguindo programa de descentralização e estruturação dos serviços especializados de saúde, que seja construído na cidade de Parnaíba um Hospital Infantil, serviço este que contemplará todo o litoral e parte da região norte do Estado.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente com VOTO DE PESAR aos familiares de João Gualberto dos Santos Soares, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Piauí, da CUT, do CEPAC e da FAMCC, que faleceu nesta quarta-feira, 10, em Teresina.

Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS, ocorrido no dia 11de maio do corrente ano na cidade de Teresina. Como jornalista muito contribuiu para a informação de qualidade, chegando a presidir o sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí por três mandatos.