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Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor José Ribamar Bastos - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) solicitando redutor de velocidade na BR 343 nas imediações do comercial lira no município de Altos-PI.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de 15 câmeras no município de Capitão de Campos-PI.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Senhor Antônio Luiz Soares Santos, solicitando um posto de coleta de exames de sangue laboratoriais, impede mencionar que o município de Capitão de Campos se apresenta com uma área de 571.658 km, e com 11.471 habitantes conforme o censo do IBGE de 2021, ficando a 118 Km da nossa capital nas margens da BR 343.

Requer de Vossa Excelência, que depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, seja concedida licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.

Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente publico estadual", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de São José do Piauí-PI, Sr. Antônio Alencar de Moura.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Requer, na forma do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles , e ao Excelentíssimo Secretário dos Transporte do Piauí-SETRANS(PI), Jonas Moura de Araújo, solicitando a construção de novo aeródromo no município de Corrente-Pl.

Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, Dr. Celso Barros Coelho.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento de José de Moura Neto.

Requer, solicitação de rede de abastecimento de água na localidade Titaras, Zona Rural do Município de Porto- PI.

Requer, voto de pesar pelo falecimento de Luciano Pio da Silva.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado expediente a Superintendência do DER- (Departamento de Estadas de Rodagem) no Piauí na pessoa do Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a recuperação asfáltica da PI-242, no trecho que liga as cidades de Campinas á Floresta e Santo Inácio, e construção de uma ponte sobre o rio Canidé.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. Secretário de administração Samuel Pontes do Nascimento (SEAD), pedindo a instalação do espaço cidadão nos municípios de Miguel Alves/PI, Jardim do Mulato/PI, e Amarante/PI.

REQUERER, que seja oficiado ao Presidente da Agespisa, as solicitações que seguem: A regularização do abastecimento de água da adutora do Litoral Piauiense, na zona rural do Município de Luís Correia-Pl. mais especificamente, nas comunidades da LAGOA DO BARRO, MANIÇOBA, RIBEIRA, RECURSO E CÓRREGO.

Requer, após ouvido o Plenário, o registro em Ata, de Voto de Louvor ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante por ter sido eleito, Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil, mais alto cargo da Maçonaria do Grande Oriente do Brasil no Estado do Piauí.

Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde, em data a ser agenda, com o objetivo de dialogar e esclarecer a população sobre os motivos da paralização dos profissionais da educação, bem como para que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) esclareça como será o funcionamento do Projeto Escolas em Tempo Integral, apresentado com o Programa Acelera SEDUC, principalmente, no que se refere ao orçamento do Programa e ao quadro de pessoal, apresentado os dados e explicando se se há pessoal de apoio e professores suficientes nos quadros da Secretaria para a implementação do plano ou se haverá concurso público para a contratação.

Requer, o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. ELPÍDIO MARQUES DE NETO.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI a Secretaria de Estado das Cidades-SECID, Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA e Secretaria de Estado do Turismo- SETUR, solicitando providências para que seja efetuadas obras de urbanização do prolongamento da Av. São Sebastião com a construção dos canteiros centrais, ciclovias e pistas para corrida, tendo em vista que a Prefeitura de Parnaíba já concluiu o asfaltamento da via e implantou a iluminação pública.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural SEAGRO, solicitando providências para que seja realizada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a adequação das obras de urbanização do canteiro da Av. do Contorno (atual Av. 19 de Outubro) na cidade de Parnaíba. Além disso, que o Estado explique os motivos da supressão das obras sem ter submetido o projeto executivo ao setor de análise da Prefeitura. Bem como, responda a esta Casa Legislativa se o Governo do Estado pretende deixar o problema para o Município resolver ou vai licitar e executar a obra completa como foi pactuado no Termo de Cooperação Técnica entre Parnaíba e o Estado do Piauí. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado e da SEAGRO quanto a ações de curto, médio e longo prazo sobre a conclusão da obra em andamento e sobre a complementação do projeto conforme o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado.

Requer, o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento do Dr. CELSO BARROS COELHO, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano na cidade de Teresina.

REQUER, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária Nº 118, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, adotar medidas de auxilio á mulher que se sinta em situação de risco, que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer que, após ouvido o plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear o dia do Maçom, que ocorrerá no dia 20 de agosto.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 em homenagem aos 20 anos sem Francisca Trindade, deputada federal falecida em 27 de julho de 2003.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude no dia 28 de Agosto de 2023 às 9h30 para tratar sobre a luta pela demarcação das terras, educação e saúde indígena.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser definida, em homenagem aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. José Pessoa Leal, prefeito de Teresina, solicitando asfaltamento das Ruas 19 de novembro e Rua Sotero Vaz da Silveira, entre a Rua Gonçalves Ledo e Avenida Batalha, no bairro Real Copagre.

Requer, apos ouvir o plenário e com aprovação deste, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando que seja aplicado o dispositivo legal "Decreto nº 18.071 de 27 de Dezembro de 2018" que alterou o "decreto nº 13.500, de 23 de Dezembro de 2008".

Requer, junto ao Diretor do DER-PI, Sr. Leonardo Sobral, a colocação de dois quebra- molas, sinalizações horizontais, verticais, tachões refletivos viários e faixa de pedestre na PI Assis Carvalho Km 10 (Próximo a Associação de Moradores) Povoado de Furta-Ihe a Volta município de Ipiranga do Piauí.

Requer de vossa Excelência, que solicite junto ao Diretor do DER-PI, Leonardo Sobral a colocação de dois quebra- molas, sinalizações horizontais, verticais e tachões refletivos viários na PI 143, km 40 Município de Colônia do Piauí.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMARH, por meio do Secretário Dr. Daniel Oliveira, solicitando informações acerca da Resolução CONSEMA Nº 51 , de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a competência estadual para emissão de autorização de supressão vegetal para uso alternativo do solo em imóveis rurais no Estado do Piauí, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que demandarem a supressão de vegetação nativa em imóveis rurais, independentemente do porte, no sentido de que a referida licença seja emitida exclusivamente pela SEMARH, uma vez que a demanda do Estado é de grande volume no que se refere a emissão de licença ambiental, restando-nos saber se esta Secretaria terá suporte técnico para efetivar o que estabelece a Resolução, tendo em vista que o trabalho a ser realizado é complexo e necessita de grande estrutura para atender a todo território piauiense.

Requer, a realização de SESSÃO SOLENE em data e horário a serem marcados, em homenagem a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.

Requer a realização de sessão solene alusiva aos 40 anos da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, devendo ser realizada no dia 11 de setembro do corrente ano, a partir das 09:00 h.

Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Nonato Gomes de Sousa.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles, solicitando informações sobre a Implantação do Banco de Rações.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 130, km 46 no povoado Bananeira na cidade de Nazaria - PI.

Requerer a realização de sessão solene alusiva ao Dia do Soldado, devendo ser realizada no dia 18 de setembro do corrente ano, a partir das 09:00 h.

Requer na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência do DER (Departamento de Estradas de Rodagens) no Piauí, na pessoa do Diretor Geral, o Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a Inclusão do acesso á Serra de Santo Antônio na obra de asfaltamento da PI 215, entre os municípios de Campo Maior e Coivaras.

Requer, envio de Ofício ao Exmo. Governador do Estado Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Ilustríssimo Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, Sr. Leonardo Sobral Santos, afim de solicitar um Estudo de Viabilidade Técnica para Inclusão de Sinalização ou a Construção de Quebras Molas, na localidade Bananeiras ,na PI - 236 que interliga o Município de Oeiras a Regeneração.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência do DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a restauração da PI 320 que liga Jatobá do Piauí a BR 343.

Requer, envio de ofício ao Superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas Sudeste II, solicitando a Capina e Limpeza das ruas: Terezinha Paz Magalhães, Rua Coronel José Fialho, Rua Bernardo Borges dos Santos e demais ruas do Bairro Gurupi, zona Sudeste de Teresina.

Requer, que seja oficiado, ao Secretário de Transportes do Estado do Piauí- SETRANS, a construção de 08(oito) redutores de velocidade, na forma de "tartaruga", na Avenida Manoel Lages Rebelo, PI 214, no Município de Morro do Chapéu-PI, no âmbito do Perímetro Urbano, devendo contemplar os dois lados da citada Avenida.

Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do meio ambiente e acompanhamento dos fenômenos da natureza, no dia 13 de setembro de 2023, às 9h, para discutir alternativas para destinação de animais pela Polícia Civil do estado do Piauí, bem como pela Polícia Militar, viabilizando, assim, a efetivação da Lei Federal nº 9605/98.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício para o Secretário Estadual de Saúde, Sr. Antonio Luiz, solicitando a construção de uma academia popular na localidade da comunidade Varjota, no município de Monsenhor, Gil- Piauí.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, ao Sr. Felipe de Melo Eulálio, Diretor-Geral do instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, ao Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário de Estado da infraestrutura-SEINFRA, a Sra. Maria Vilani da Silva, Secretária de Estado das Cidades-SECID, e a Sra. Norma Sueli Araújo Nascimento, Secretária de Estado da Defesa Civil- SEDEC, requerendo a intervenção do Governo do Estado, através dos órgãos competentes para que sejam realizadas, em Caráter de Urgência, as obras de drenagem e escoamento das águas pluviais da Zona Leste da Cidade de Parnaíba; requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado, do IDEPI, da SECID, da SEINFRA, da SEDEC e do SEDEC, quanto ao planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para drenagem do Piscinão do Bairro Piauí.

Requer, envio de expediente ao 2º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio de seu comandante, Heider Staevie dos Santos, solicitando o abastecimento de água por meio de carro pipa, na comunidade de "Condó", povoado São Vicente de Baixo (estrada do município de União, tendo em vista que a água que tem no poço existente nessa comunidade não está propícia ao consumo humano.

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo, Marcelo Nunes Nolleto, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando dos mesmos que possam rever o fechamento do Posto da Coletoria Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda situado no município de Piracuruca-PI.

Requer, envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI), solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação do CETI Desembargador José de Arimathéia Tito, localizado no município de Piripiri.

Requer, envio de Voto de Pesar, à família de Samuel José Barbosa, falecido em 08 de agosto de 2023 em Picos-PI.