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Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí- DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga a Avenida São José ao Cemitério Ciganinho, localizado no município de Esperantina - PI, totalizando cerca de 4 km.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao reitor do Instituído Federal do Piauí, requerendo a implantação de um campus do Instituído Federal do Piauí na Unidade Escolar José Pinto Gayoso, no conjunto Jacinta Andrade na região da Santa Maria da Codipi.

Requer, a realização de Audiência Pública em data a ser designada, para discutir sobre a "Educação na Idade Certa", no Estado do Piauí.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 27 km da estrada vicinal de Patos a BR 135 situado no município de Jerumenha.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Esporte e Lazer, Renato Pires Berger, solicitando a recuperação dos muros, do alambrado, da iluminação e do vestiário no campo de futebol do Bairro Buenos Aires.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência do DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS) no Piauí, solicitando a restauração da PI- 114, que liga os municípios de Cabeceiras do Piauí e Campo Maior.

Requer, na forma regimental, após leitura e aprovação em Plenário, seja enviado oficio ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a construção de uma rotatória nos cruzamentos das PIs 24O e 324, que dá acesso ao município de Uruçuí.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cristiano Teixeira Coelho Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Piauí, requerendo a implantação de Agência do Banco do Brasil ,na região da Santa Maria da Codipi na cidade de Teresina .

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Cerimonialista.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a recuperação das estradas que ligam as cidades de Marcos Parente, Antonio Almeida e Uruçui, PI- 240 em péssimo estado, comprometendo a trafegabilidade de uma região produtora de grãos de nosso Estado.

REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado da Saúde- SESAPI, e a Coordenadora do Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas crianças do Piauí, para implementação do Projeto "Carretinha da Saúde" nos municípios que compõem o Território dos Carnaubais.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valenciano Raul de Oliveira Gomes Superintende da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, requerendo a implantação da Agência da Caixa Econômica Federal para o bairro Santa Maria da Codipi na cidade de Teresina .

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no município de Piracuruca(PI).

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação de Teresina, solicitando informações sobre a retomada de funcionamento do Centro de Educação Infantil Parque Dagmar Mazza, Zona Sul de Teresina.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do GMP, 3º Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Marcos Parente, ao mesmo tempo solicitar uma viatura.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Esporte e Lazer, solicitando a recuperação do sistema de abastecimento de água do campo de futebol, no Bairro Buenos Aires, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene, no mês de outubro de 2023, em alusão aos 178 anos do Liceu Piauiense, hoje denominado Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no Município de Floriano (PI).

Requer envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI) , solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação da Escola Professor James Azevedo, localizado no município de Teresina.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), solicitando informações sobre o fechamento da Unidade Básica de Saúde, Luiz Gonzaga Pires, situada na comunidade da Taboca do Pau Ferrado, zona Sudeste de Teresina.

Requer na forma regimental, após ouvido o plenário, seja registrado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio da Costa e Silva.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edmundo Gabriel de Sousa.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos para a implantação dos escritórios internacionais nas cidades de Lisboa em Portugal; Tallin na Estônia e em Cambridge nos Estados Unidos da América, contendo, dentre outras informações, o Plano de Gastos, relação de servidores, os contratos realizados, os investimentos atraídos até o momento e a expectativa de retorno a curto, médio e longo prazo ao Estado do Piauí, considerando que os Estados estão enxugando custos fixos e o Governo está criando gastos internacionais enquanto os municípios padecem com a falta de recursos e com a falta de ação do Governo do Estado em criar mecanismos para apoiá-los.

Requer, que seja expedido Ofício ao Exmo. Governador do Estado Piauí, e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Educação - SEDUC, afim de solicitar Reforma na Estrutura do Centro de Tempo Integral Desembargador Pedro Sá, no Munícipio de Oeiras-Pl.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Elza Gondim Machado, ocorrido no dia 02/10/2023.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Segurança Pública, em data a ser designada, para discutir a necessidade urgente de tramitação de projeto de lei relativo à Lei Orgânica do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.

Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, no dia 09 de novembro de 2023, as 09:00 horas, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, dialogar e esclarecer a dívida pública estadual e seus impactos na capacidade de investimentos nas áreas sociais, buscando alcançar um Estado cada vez mais desenvolvido e que garanta igualdade de oportunidades para toda a sua população. Requer ainda que seja convocado para a presente audiência o Secretário de Estado da Fazenda, além de convidados os seguintes órgãos e entidades: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-P|); Ministério Público do Estado do Piauí (MPE);Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-P|); Ministério Público de Contas do TCE-PI; Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida; Tribunal de Contas da União - Piauí; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral do Estado (CGE);

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício para o Presidente da Agência de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), solicitando uma ação imediata para solucionar os problemas da falta de água da cidade de Altos.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao diretor do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a construção de uma lombada na comunidade São Domingos, que fica localizada na BR 402 entre os municípios de Luis Correia e Cajueiro da Praia.

Requer que, após ouvido Plenário, seja a realizada uma palestra sobre o Direito dos Idosos, com data e horário a serem marcados, a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Sergio Motta Ribeiro, distinto Presidente da Comissão de Defesa do Direito dos Idosos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar requerendo, COM URGÊNCIA, a instalação de um Batalhão da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba visando reprimir os crimes ambientais nas cidades da Planície Litorânea e na área de proteção ambiental do Delta do Rio Parnaíba, em conjunto com as demais forças de segurança. Assim, requer do Governo do Estado a imediata implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba. Requer do Governo do Estado, do Secretário de Segurança Pública e do Comandante da Polícia Militar uma resposta oficial quanto ao planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para a instalação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba para a proteção do meio ambiente da região da Planície Litorânea piauiense.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí requerendo, COM URGÊNCIA, que explique a Assembleia Legislativa e a população da Planície Litorânea porque o Corpo de Bombeiros em Parnaíba não foi transferido para a nova sede já que a reforma do prédio foi concluída. Mesmo contando com uma sede totalmente reformada o Corpo de Bombeiros em Parnaíba ainda está funcionando de forma precária em um local sem nenhuma estrutura e sem condições de atuar para prevenir incêndios e conter acidentes de todas as formas. Além do mais, o Corpo de Bombeiros conta apenas com 2 viaturas Auto Bomba Tanque já muito antigas, estando atualmente apenas uma em funcionamento, não sendo capaz de suprir as necessidades de combate a incêndios na região da Planície Litorânea.

Requer, que seja apresentado requerimento a Agência de Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, na pessoa do Sr, José Ribamar Nolêto de Santana, para que sejam adotadas providências a respeito de implantação de rede de abastecimento de água em pontos do Município de São Lourenço do Piauí.

Requer, após ouvido o Plenário, a consignação de VOTO DE LOUVOR ao Exmo. Deputado Federal, Marcelo Crivella, em virtude da proposição da PEC nº 05/2023 que detalha novas condições de imunidade à Instituições Religiosas.

Requer, a solicitação de retomada de construção de uma rodovia estadual, que liga a cidade de Picos-PI a Santa Cruz do Piauí.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piaui, solicitando a construção do Hospital Veterinário na cidade de Parnaíba - PI.

Requer, que seja encaminhado o Voto de Pesar, em virtude do falecimento de Nayrane Meneses da Silva, funcionária da Assembleia Legislativa do Piauí, ocorrido no dia 05 de outubro do corrente ano.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento de Tiago de Melo Falcão.

Requer, o reconhecimento de Louvor a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde em virtude da passagem do Dia Nocional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, solicitando prioridade de investimentos na infraestrutura da Lagoa do Portinho na cidade de Parnaíba-PI, por ser Área de Proteção Ambiental- APA, e um dos mais belos pontos turísticos do Brasil.

Requer, e realização de Sessão Solene pelos 30 anos da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI), a realizar-se em 07 de dezembro de 2023 às 9h.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Piauí, solicitando prioridade na construção da pista de cooper da cidade de Parnaíba - PI, com percurso de 09 km (nove quilômetros), iniciando na rotatória do Aeroporto, na Av. Francisco Borges, até a rotatória do Rodoanel que interliga com a Rodovia BR-343.

Requer, após leitura e aprovação em Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Teresina, solicitando o asfaltamento das ruas Pedro Veras e Rua Saturnino Rolins Moraes no bairro Taquari zona Leste de Teresina.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para a sinalização, vertical e horizontal, da PI 142 no trecho que liga os Municípios de Caldeirão Grande, Marcolândia e Fronteiras.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja marcada, para o dia 22 de novembro de 2023, uma solenidade em homenagem aos 30 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI.

REQUERER, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, em data a designar, para tratar sobre a Nota Recomendatória Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-FPPI-UVB nº 01/2023, referente à Recomendação aos Legislativos Estaduais, Distrital e Municipais acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Plano Plurianual (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) e da observância necessária da transparência.

Requer, envio de expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, solicitando, a recuperação da ponte de Açude Carcará, localizado na PI-456, que liga os municípios de Paulistana-PI a Curral Novo-PI, e a também recuperação da PI-149, que liga a cidade de Paulistana ao povoado Tigre.

Requer, ofício ao Governador do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) requerendo a inclusão das obras de pavimentação em paralelepípedo dos 5.3 km da Estrada do Céu na cidade de Parnaíba no Plano de Governo e na carteira de investimentos do Estado do Piauí, bem como a autorização para o IDEPI realizar nova licitação, conforme informação prestada pelo Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí ao ser interpelado por esta Deputada através do Requerimento nº 027/2023 que requeria a Finalização das obras iniciadas no ano de 2018 e foi paralisada pela ocorrência de superfaturamento constatado pelo TCE no Acórdão 106/2023-SPL. A Direção do IDEPI, através do Ofício nº 644/2023/ IDEPI-PI/GAB, informou que iniciou os procedimentos internos com vistas a nova licitação, mas precisa da autorização da SEPLAN e da SEFAZ para autorizar o certame licitatório da obra. Requer ainda uma resposta oficial do Governo

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ, requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos e explicações detalhadas do plano estadual do hidrogênio verde, principalmente, quanto aos investimentos do Governo do Estado, características dos possíveis investidores, protocolos de intenções para a instalação de unidades fabris no Piauí, datas da efetiva implantação, expectativa de geração de rendas e empregos para o Estado, considerando que agentes do Estado do Piauí informaram que o Plano Estadual seria participativo e até a presente data não houve a divulgação das diretrizes, apenas propaganda do Governo.