Lei nº 6.992, de 05 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6992
Ano
2017
Data
05/07/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica