Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7497
Ano
2021
Data
20/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO ESTADO DO PIAUÍ E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALFABETIZANDOS QUE ATENDEM ÀS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica