Lei nº 7.803, de 03 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7803
Ano
2022
Data
03/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS E MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220606
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica