Lei nº 7.859, de 08 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7859
Ano
2022
Data
08/09/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FRANCISCO FREIRE E SILVA.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220908
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica