Lei nº 6.443, de 04 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6443
Ano
2013
Data
04/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA JOSÉ MOITA S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE UNIÃO - PI, AO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.
Indexação
DOAÇÃO IMOVEL
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica