Lei nº 6.456, de 19 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6456
Ano
2013
Data
19/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2013
Veículo de Publicação
DOE Nº 243
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.727, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica