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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO PERÍODO DAS CHUVAS, NA REGIÃO SEMI-ÁRIDO PIAUIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ DER-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO".

"TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO PELO DETRAN/PI, DOS ATOS REFERENTES ÀS PONTUAÇÕES INCIDENTES SOBRE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO."

"VEDA A RETENÇÃO DO VALOR DE AIHS E UCAS PELO ESTADO DO PIAUÍ".

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA INTERNET, DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICITAÇÕES E BALANCETES MENSAIS DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ A DOADORES DE SANGUE."

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA PESSOAS DESEMPREGADAS, QUE PERCEBAM ATÉ 2(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS OU COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MODIFICA O ART. 152 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A FORMALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO FRANCISCO ARTUR FREIRE DA ROCHA, NA PESSOA DA SRA. VERA REGINA TAVARES DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO EM 13/02/2001, EXTERNANDO EM NOME DA SOCIEDADE PIAUIENSE, RECONHECIMENTO CIVIL DO PODAR LEGISLATIVO, ESTADO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR SUA PESSOA NO ESTADO DO PIAUÍ NA PRÁTICA DA MEDICINA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAÍAS SEBASTIÃO E ALMEIDA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Sr. Secretário de Administração para prestação de informações.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS ESTEVÃO PIRES REBELO, DEVENDO AS CONDOLÊNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À FAMÍLIA ENLUTADA, ATRAVÉS DE SUA ESPOSA ANTONIETA CARDOSO PIRES REBELO, EXTENSIVO AOS SEUS FILHOS CARLOS FRANCISCO, EMÍLIA MARIA, FERNANDO ANTÔNIO E GERMANO CESAR, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: RUA COELHO RODRIGUES,2315 CENTRO.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, Cel. Zélio Vilanova, solicitando uma cópia do Código de Vencimentos proposto para aquela corporação.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a prestação de informações acerca da quantidade de viaturas adquiridas por aquele órgão.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE, DIRIGIDO AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SR. JÚLIO RODRIGUES DE BRITO FILHO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO A REQUERIMENTOS DE SUA AUTOR A EM QUE PROPUNHA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI AO POVOADO PALMEIRA DO SOARES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ S/A, SR. CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DIRIGIDO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, DR. CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS DO CASO DAS QUADRILHAS QUE ESTÃO APLICANDO GOLPES E FRANDANDO O SEGURO DPVAT (DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA-TERRESTRE) NO ESTADO DO PIAUÍ.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado solicitando anulação do concurso para Agente Penitenciário realizado pela UFPI devido as irregularidades envolvendo o certame.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESTACIONAM EM LOCAIS DESTINADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO EXMO. SR.SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS NAS CIDADE DE TERESINA E BOM JESUS I PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PI-225, ENTRE AS CIDADES DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA S/ A - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/ A - MERIAM OHANA, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTAOA A PROVIDÊNCIA DE DESIGNAR EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 1 KM DE REDE BAIXA E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS ALEXANDRINOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, voto de pesar a família do Sr. Irismar Mendes de Araújo, vereador de Itaueira-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBDELEGACIA NO BANDO PROMORAR, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS E POSTOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/PI.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS PEREIRA DA SILVA, DEVENDO AS CONDOLÊNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À FAMÍLIA ENLUTADA, ATRAVÉS DE SUA ESPOSA SRA. NOEMI MALHEIROS E SILVA, EXTENSIVO AOS SEUS FILHOS ADEVAN · PEREIRA, ADEVAL PEREIRA, ADELMAR PEREIRA, ADELZIR MALHEIROS, ADELRIZA MALHEIROS, ADELRITA MALHEIROS, BERNADETE MALHEIROS, CONCEIÇÃO NO 664- CENTRO, FLORIANO- PIAUÍ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR VOTO DE REPÚDIO PELA EXTINÇÃO DA SUDENE (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE).

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PALMEIRAIS À AMARANTE PI-130, VINCULANDO SEU ORÇAMENTO AO PRODETUR-II.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofícios ao Sr. Deputado Federal Francisco Silva (RJ), Diretor Presidente da Rádio FM Melodia, sediada no Rio de Janeiro, e ao seu Diretor em nosso Estado, Sr. Luiz Carlos, cumprimentando-os pela inclusão do Piauí entre os Estado beneficiados pela atuação da emissora.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando esclarecimentos sobre convênios firmados por aquela Corporação.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NO DIA 29/03/2001, ÀS 1O:OOHS DA MANHÃ, PARA ANALISARMOS E DISCUTIRMOS NEGLIGÊNCIA MÉDICA OCORRIDA EM PARTO O QUAL OCASIONOU FALECIMENTO DE DONA MARIA DO DESTERRO MENDES DA SILVA E CONSEQUENTE DO FETO, DEVENDO SER CONVOCADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETÁRIO DA FUNDAÇÃO DIRETOR DO HOSPITAL MATERNIDADE DO SATÉLITE.

REQUERER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO 3ª REGIÃO FISCAL DO ESTADO , DR. HERMÓGENES ALVES DE OLIVEIRA NETO, PARA QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UM POSTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUDICIAIS NA SEDE DO FÓRUM CIVIL DA COMARCA DE TERESINA-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DE OFÍCIO À EXMO. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S.A. - MERIAM OHANA, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DE DESIGNAI EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, PRINCIPALMENTE NOS POVOADOS TORRE, FELIPE, CALDEIRÃO, TAMBORIL, OLHO D’ÁGUA DOS ALEXANDRINOS E MANGABEIRAS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Segurança, solicitando reforma do prédio onde funciona a Delegacia da cidade de Miguel Alves-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-212, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARRAS AO MUNICÍPIO DE PORTO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA ANALISARMOS E DISCUTIRMOS SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ, DEVENDO, PORTANTO, SEREM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DA ARQUIDIOCESE DE TERESINA, DO CENTRO DE MISSÃO EVANGÉLICA NORDESTINA, DA CONVENÇÃO BATISTA PIAUIENSE, DA CONVENÇÃO ESTADUAL ASSEMBLEIA DE DEUS, DO SEMINÁRIO MAIOR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO SINEPI E DO SINPRO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de audiência Pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, no dia 19/04/2001, às 10:00hs da manhã, para analisarmos e discutirmos a exploração da Mão de Obra de Menores no Mercado de Trabalho no Estado do Piauí.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APRESENTADO VOTO DE REPÚDIO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEF, PELA NÃO INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUÍ ENTRE AS CAPITAIS PARA APRESENTAÇÃO DA TURNÊ BRASIL - SÉCULO XXI - CLÁSSICOS DO NORDESTE COM A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE KOLPING DE SANTANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.