Pesquisar Matéria Legislativa

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA, CONFORME ESPECÍFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLORES DE MARIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA LUTEDANA ARAÚJO-FCPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA MECÂNICA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR AS DESPESAS COM CONDENAÇÕES TRABALHISTAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DE MAJOR MAYRON MOURA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E NÃO IDENTIFICADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DOS ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA POR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO - ABESPA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO, ANTES DAS SESSÕES NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO PIAUÍ, DE INFORME PUBLICITÁRIO PARA ADVERTÊNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE DE JOSÉ DE FREITAS - AJOSPLE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSEU IRMÃ IRACEMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, CANTINAS ESCOLARES, HOSPITAIS, CONFEITARIAS, PADARIAS, SORVETERIAS, HOTÉIS E CONGÊNERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI N°6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECEU A TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA APRENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO ENTRE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES TAPERA, SÃO PEDRO, BELO UNIDO E EXU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIXÃO DO CÔXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RETIRO DOS CIGANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES DE PARNAÍBA, PICOS E BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DAS FALTAS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS QUANDO CONVOCADOS PARA REUNIÕES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL GETULIO VARGAS -HGV DE FRANCISCO FERREIRA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ -AEPI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2° DA LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO PIAUÍ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, "JUNHO AZUL E VERMELHO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROVA DE REDAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O EVENTO "PROJETO CIDADE JUNINA", CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAL COMO DEFICIENTES PSICOSSOCIAIS E DETERMINA A INCLUSÃO DESTAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO PIAUÍ

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DO PIAUÍ ESPERANÇA E VIDA - AEVPIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GARANTIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE DESCONTO EM LIVROS, PERIÓDICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS CORRELATOS VINCULADOS À SUA ÁREA DE ENSINO E DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ O NOME DE NELSON MANDELA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESCOTEIRO ERIVALDO SANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

ESTABELECE MODELOS DIFERENCIADOS DE EMBALAGENS PARA O ENVASE DE ÁGUA MINERAL NATURAL ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COMERCIALMENTE REGISTRADA E AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS