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CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, INFORMANDO OS BENEFÍCIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA DOSAGEM COMPLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ZOOPASSAGENS NO ÂMBITO DO ESTADO PIAUÍ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PESQUISA COM CANNABIS SSP. PARA USO MEDICINAL NO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VIDA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E À CONSTRUÇÃO DA CULTURA DOADORA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM IMÓVEIS URARIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N° 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DECLARA COMO SENDO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ AS FESTAS DE AGOSTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

INSTITUI O SELO FIRMINO FILHO -INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ-SE O NOME DE RODOVIA DOS IPÊS, O TRECHO LOGO APÓS O ENTRONCAMENTO DA BR-343 COM A PI-113, QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE TERESINA, JOSÉ DE FREITAS, CABECEIRAS, BARRAS E BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL A ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL E JURADOS QUE PRESTAREM SERVIÇO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI.

SUSPENDE O CURSO DO PRAZO PROCESSUAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU, EM PARTE OU TOTALMENTE, A OBRA PÚBLICA NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ.

PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO CABAR", COM SEDE NA VILA SÃO FRANCISCO, N° 5755, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, CEP 64.009-685, NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUINTAIS VERDES", VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES

INSTITUI O SELO PRÁTICAS INOVADORAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-53 DE JARDIM DO MULATO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO "CALL CENTERS", SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE "SAC" E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E AFINS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS , DA REMUNERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM FUNDAMENTO NO ART. 31, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN - ASSOCIAÇÃO DOWN THE AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, A BONIFICAÇÃO DE 10% NA NOTA DO CANDIDATO OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) COMO PROCESSO DE AVALIAÇÃO, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PIAUÍ - APROSAF-PI

DENOMINA DE DR. ALBERTO SILVA, A PI-112 QUE LIGA A CAPITAL TERESINA-PI, A CIDADE DE UNIÃO-PI.

DENOMINA DE DEPUTADO ASSIS CARVALHO, O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ AO ENTRONCAMENTO BR-230 (CAFÉ DA ROSA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES "CHICO MIGUEL DA SANTANA", O TRECHO DA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADOTE A SAÚDE.

ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS MUNICÍPIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS TURÍSTICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA ESPERANZA”.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT.

DÁ O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, ‘DEP. ASSIS CARVALHO’, AO NOVO HOSPITAL DA CIDADE DE PICOS-PI, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 316”.

FICA GARANTIDA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS COMPATÍVEIS COM SUA APTIDÃO, FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E OPINIÃO, SENDO VEDADA SUA DISCRIMINAÇÃO”;

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI N° 5.583, DE 11 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM"

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNPAPI)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE ITAIM - AMVI