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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 177/12 DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A UTILIZAÇÃO DE ELEVADORES DO TIPO PANORÂMICO PARA AS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES QUE TENHAM NO SEU PROJETO A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

VETAR TOTALMENTE, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMAR, O PROJETO DE LEI 21/12 DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'DEFINE E DISCIPLINA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA E PESCA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI, O PROJETO DE LEI 104/12, QUE 'DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AFINS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 54/12 QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO E AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 191/12 DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ' ALTERA O INCISO IV DO ART. 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2012.'

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 150/12 DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 5.405, DE 14 DE JULHO DE 2004.

VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS MÚSICOS DO ESTADO DO PIAUÍ QUE POSSUEM A CARTEIRA FUNCIONAL EXPEDIDA PELA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, SECÇÃO/PI, DA COBRANÇA DE ENTRADA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E SIMILARES, EM TODO O ESTADO.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI 147/12 QUE, 'ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.'

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COMO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA DE ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE O USO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EQUIPAMENTOS E ITENS SIMILARES, ALÉM DE EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM GERAR RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE CRIA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DUCAÇÃO FISCAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O FERIADO ESTADUAL DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SOBRE A TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.'

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTE PODER EXECUTIVO QUE REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITOS,GARANTIAS E DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO E NOÇÕES DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA ESPECIFICA.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA, DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAM,ENTAR QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.'

REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À CLUBE DE FUTEBOL PIAUIENSE PARNAHYBA SPORT CLUB EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR EHRLICH MANOEL PORFÍRIO DE SÁ LIMA (CORDÃO).

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. GARIBALDI ALVES FILHO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA MILCÍADES GADELHA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE PE. WELLISTANY CARVALHO VIANA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DALTON LUÍS DE MORAES LEAL, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DANILO CESAR MORAES DA SILVA CRUZ, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CÉLIO LUIZ BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA RUY GOMIDE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR.BRAZ QUINTAS FILHO.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CIRILO HENRIQUES FORMIGA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO PR. JASSON SECUNDO BARRETO, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA, CAMPO DE CARAPICUIBA-SP.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. GIULIANO AITA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES - DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO AO SENHOR EVALDO MANOEL DANTAS MERREIROS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PAIUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELIAS ALVES BARBOSA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO A SENHORA SHARLENE UCHÔA BRAGA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA CÁRMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA.