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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A IRACY SANTANA MESQUITA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO SENHOR BENEDITO ANDRÉ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PIAUIENSE AO FISIOTERAPEUTA. DR. RICARDO LOFIT ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

APROVA INDICAÇÃO DO SR. MANOEL DE CASTRO DIAS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 11 DE ABRIL DE 2012, OBJETIVANDO ATENDER AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 159 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 132 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/1994.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01.11.2005 ( LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ) E A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30.11.2005 (ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO E O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS).

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PESCADORES DE HOMENS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO O PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS E ESCRAVIDÃO.

ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÀLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE METON DE SÁ BEZERRA, A PI 229 QUE LIGA A CIDADE DE MONSENHOR HIPÓLITO A CAMPO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO CULTURAL ADIMÓ.

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTO DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, DE INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE COBERTURA DO SINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS TREINADOS EM PRIMEIRO SOCORROS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA AQUELES QUE NÃO SÃO BENEFICIÁRIOS DESSE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA.

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, CRIANDO 05 (CINCO) CARGOS DE ANALISTA MINISTERIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES.

DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACURUCA - APAE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO DE MÃES GAIVOTAS QUE VOAM LONGE.

DÁ NOME A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ - ESMEPI - COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES - E COMO ESCOLA OFICIAL RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS, E DE RESIDÊNCIA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA '' ADELMAR MORENO BENVINDO '' O ANEL VIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BOM JESUS À CURRAIS - PI.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO OEIRAS - ADDIO.

DENOMINA JOAQUIM FÉLIX DE CARVALHO A RODOVIA PI - 376 QUE LIGA A BR - 316 AO POVOADO CHAPADA DO MOCAMBO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM ALGODÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUSÃO DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CÂNCER NOS ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO PIAUÍ.