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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR O RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDIÇÕES DE MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994.

ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DO EXAME 'TESTE DO OLHINHO' PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

"ESTABELECE OS REQUISITOS Á PROMOÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS PARA A CLASSE ESPECIAL 1 DA CARREIRA, CRIADA PELA LEI 7.764, DE 30 DE MARÇO DE 2022."

INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, ASSIM COMO GARANTE A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, ENTIDADES PRIVADAS E A PRÓPRIA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTA FINALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 13° DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TURISMÓLOGO E GUIA TURÍSTICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E AINDA SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO-PET."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 24/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇO.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2021, QUE VISA O INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PRAÇA PM, NA GRADUAÇÃO INICIAL DE SOLDADO PM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO(A) PSICÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GRATUITAMENTE CURSOS BÁSICOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021, QUE VISA O INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA PROVIMENTO NO POSTO DE 2º TENENTE (QOPM), DEPOIS DE CUMPRIDO O PERÍODO LEGAL E REGULAMENTAR DE 06 (SEIS) MESES COMO ASPIRANTE-A-OFICIAL PM E DESDE QUE CUMPRIDOS OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTERMUNICIPAL E SEMIURBANO, E PELA OPERADORA DO METRÔ DE TERESINA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTROS MICRO-ORGANISMOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO ESTADO DO PIAUÍ A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS/AS, COM TRANSTORNOS E OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DISTÚRBIOS ARTICULATÓRIOS E TRANSTORNOS DE ORDEM EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A PRÁTICA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO Á ANIMAIS ATROPELADOS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPONIBILIZAREM AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS 2(DOIS) BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI).

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA ESTADUAL "ESCOLA SUSTENTÁVEL".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.949 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.459, DE 30 DE JUNHO DE DE 2005, LEI Nº 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL Á CULTURA- SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO; A LEI Nº 6.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ DISCIPLINA A CONSULTA Á LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE ; E A LEI Nº 6.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEIPS E DISPÕE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA DE INDICA".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E Á PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM IMÓVEIS RURAIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA ASSEGURAR, DE FORMA FACULTATIVA, O RETESTE AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DE DEFESA AOS INTEGRANTES DAS ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DEMANDEM O USO DE ARMAS DE FOGO".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO À RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART. 18, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS A POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA (PES)."

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE " DENOMINA DE FRANCISCO ALVES RODRIGUES 'CHICO MIGUEL DA SANTANA' O TRECHO PI-117 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICAS DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO }ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 178, II,§ 2°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JUNHO DE 1991."

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 5.583, DE 11 DE JULHO DE 2006.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À EXIBIÇÃO DO FILME "COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA" DISPONÍVEL ATUALMENTE NA PLATAFORMA DE STREAMING NETFLIX.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR DOUTOR PEDRO ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DAMIÃO LUZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A IRMÃ ROSENI TERESINHA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.