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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SHOPPING DAS CONFECÇÕES ANTÔNIO BEZERRA DE MELO, O SHOPPING DAS CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.

DENOMINA A RODOVIA ANTÔNIO DE MELO BRITTO A RODOVIA PI-258 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MOURÃO E PIRIPIRI.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS APRENDIDOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 7.343 DE 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE RECEITAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.

ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALETRA A LEI N° 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTO, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I, TABELAS I E II DA LEI N° 7.222 DE 05 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI.

ALTERA A LEI N° 5.791, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. ALTERA DISPOSITIVOS DA 3.529 DE 20 DE OUTUBRO E 1977, DA LEI N° 6.792 DE 19 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA; ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O DIREITO A TER UMA DOULA DURANTE O PARTO, NOS PERÍODOS DE PRÉ-PARTO, PÓS PARTO E EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO; GARANTIA DO DIREITO DE SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO SEU PLANO INDIVIDUAL DE PARTO DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E PARTO; INSTITUI MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ÚNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERRO-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DA MÃE DE DEUS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTRADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVA TERRA - PRODENT,NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL MARIA DA PENHA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMINHADA DA FRATERNIDADE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS OS TEMPLOS E FORA DELES, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, SOBRETUDO POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADE/ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 39 DA LEI N° 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BONITA.

DISPÕE / REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI N° 5.178 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO, A PI-394 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA, AO POVOADO COLÔNIA DA ALIANÇA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA TORQUATO NETO, N°2402A-1, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA INSTITUTO PREÇA - PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS E MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO -ICMS NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI - AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), DESTINADOS À VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTO NAS ÁREA S DE SAÚDE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE BRASILIA - BRB, NO VALOR DE 83.000.000,00(OITENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS PIAUIENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADITIVO DE VALOR DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD),PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.